Apontamentos para o estudo da independência
do Brasil
No final do século 18, na Europa as
idéias iluministas pregavam os
princípios de Liberdade, Igualdade e
Fraternidade. Com isso, não se justificava mais a existência de colônias
como as da América Latina. No Brasil, a economia mineradora entrara em crise. Devido a
esses fatores, essas idéias chegavam aqui com muita receptividade.
Aqui, diversas revoltas explodem
contra a Coroa Portuguesa. A maioria delas reclama uma maior participação das
elites nas riquezas que deixavam o país. Na Inconfidência
Mineira, membros da elite brasileira tramavam tornar parte do país
independente, mas foram delatados e punidos. Apenas um foi condenado à morte:
Tiradentes, o único que não era da elite. Seu corpo foi esquartejado e exposto
nas praças de Vila Rica para intimidar as ações do povo contra Portugal. Já na Inconfidência Baiana os populares eram
maioria: Alfaiates, soldados, donas de casa, escravos. Quando a Coroa descobriu
suas intenções, prendeu, massacrou e matou os representantes do povo. Perceba:
o tratamento para a elite nunca era a pena de morte, mas para o povo não havia
outra chance.
Na Europa, ao querer expandir os
ideais da Revolução de 1789 (descritos acima) o “imperador” francês Napoleão
Bonaparte impôs à Inglaterra um Bloqueio
Continental impedindo o seu comércio com o resto da Europa. Como Portugal
dependia da Inglaterra, furou o Bloqueio várias vezes, até que em dezembro de
1.807 Napoleão manda um exército invadir Portugal. No desespero, a família real
portuguesa aceita uma sugestão inglesa: partir para a colônia Brasil. Como
recompensa os ingleses pedem uma série de tratados: logo ao chegar (1.808), a Abertura dos Portos às Nações Amigas deu
à Inglaterra a liberdade de comercializar com o Brasil, colocando seus produtos
aqui com uma taxa 1% mais baratos do que os próprios produtos portugueses.
Também foi dado aos brasileiros o direito de construir manufaturas (mas faltava
capital). Perceba: O Pacto Colonial estava acabando, pois inconscientemente, os
próprios portugueses estavam afrouxando as rédias sobre o Brasil. Quando
tentaram voltar atrás, já era tarde.
De 1.808 à 1.825 há o que podemos
chamar de Processo de Independência.
Em História as mudanças sempre ocorrem em “Processos” - vários fatores
“menores” se acumulam para causar uma mudança histórica “maior”.
O príncipe regente D. João teve grande
dor de cabeça ao tentar conciliar os interesses de comerciantes portugueses e
ingleses no Brasil. Mas em 1817, quando na Europa Napoleão já estava quase
derrotado, os países se reuniram para reformular o mapa do continente. D. João
não poderia participar por estar em uma colônia, então ele elevou o Brasil a “Reino Unido à Portugal”, podendo ser
representado na dita reunião. Aqui, os brasileiros gostaram.
Em 1.820
estourou em Portugal a Revolução Liberal do Porto – feita por comerciantes que
exigiam a volta de D. João VI (já coroado rei) ao país e a recolonização do
Brasil. Ele voltou à sua terra ( não sem antes levar todas as riquezas do Banco
do Brasil que ele mesmo fundou e afundou ) e deixou aqui seu filho: Pedro.
Assim, a partir de 1.821 sob pressão dos comerciantes e fazendeiros portugueses
que viviam aqui e lá, D. João VI começa a mandar intimações à D. Pedro para que
ele retornasse a Portugal, pois o Brasil seria recolonizado. As elites
brasileiras, influenciadas pelas idéias iluministas e já acostumadas a condição
de não ser mais colônia, cooptaram D. Pedro para perto de si e começaram a
agradá-lo com o objetivo de tornar o Brasil independente de Portugal.
Era uma boa troca para os dois lados
(menos para o povo brasileiro). As elites davam a D. Pedro o trono de Imperador
do Brasil e uma graninha (15 mil libras esterlinas!!) e, ele, apoiaria a elite
para tornar o Brasil independente sem a necessidade de recorrer a força
política do povo. Assim, os interesses do povão não seriam atendidos e as
riquezas da elite não iriam ser distribuídas. Perceba: a luta de classes também se desenvolve ao imobilizar o inimigo.
De maio à setembro de 1.822 a Coroa Portuguesa e
o “governo” de D. Pedro trocaram acusações até que em 7 de setembro, quando
Pedrinho voltava de uma viagem amorosa junto à Marquesa de Santos recebeu uma
carta dizendo que uma frota de navios teria saído de Portugal para buscá-lo.
Irritado deu o “grito do Ipiranga” (da independência). Mas, não foi só
esse grito que tirou o Brasil das mãos de Portugal. Tanto é que até 1.825, os
portugueses não haviam aceito o fato. A situação só se resolveu com (outra) sugestão
inglesa: o Brasil deveria pagar uma indenização à Portugal. Todos aceitaram,
inclusive os brasileiros que não viam outra saída. Como o Brasil não tinha
dinheiro (graças a D. João e D. Pedro) emprestou da Inglaterra. Nascia aí a tão
falada Dívida Externa.
Desde 1817, os pernambucanos lutavam para se
tornar independentes e autônomos. Eles queriam que Pernambuco tivesse suas
leis, sem dever obediência ao rei, seja de Portugal ou o do Brasil. Havia
pessoas que defendiam uma Republica no nordeste. Em 1817, a revolta
pernambucana foi derrotada, mas a semente do FEDERALISMO continuou a crescer.
Em 1821, vendo que as coisas se encaminhavam para o poder ficar concentrado nas
mãos de D. Pedro I, os pernambucanos chegam a negociar a sua autonomia em
separado com Portugal. As elites do RJ ficaram muito assustadas, tinham medo de
que outras regiões quisessem se separar também. Em 1823, as elites do Rio
procuram pacificar as coisas prometendo aos pernambucanos que o imperador não
iria concentrar os poderes, mas estavam enganados. Em 1824, D. Pedro I impõe
uma Constituição em que ele tem amplos poderes e a revolta estoura no NE.
Liderados por Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Ceara, e no
Piauí a idéia era proclamar uma republica federalista em separado do Brasil.
Como você vai ver, D. Pedro I manda tropas de mercenários para matar
brasileiros no NE e mantém o país unificado. Mas pense... pagamos que preço
para isso?
Conclusão: Para o povo, a independência não
mudou nada! As condições de vida continuaram ruins e, pior, economicamente: a
escravidão, o latifundismo, a monocultura e a dependência ao mercado externo
eram os mesmos da época colonial. Aliás, como Brasil e Portugal não se falaram
mais depois de tantas brigas, todo o comércio brasileiro caiu nas mãos dos
ingleses que se aproveitaram da fraqueza da economia daqui para acumular mais
capital às custas do Brasil. Agora a colônia estava “dependent” dos ingleses.
Enfim, havia só mudado de mãos. O historiador Nelson Werneck Sodré escreveu que
um país só deixa de ser colônia quando sua produção é destinada a seu próprio
mercado interno. No Brasil, como até por volta de 1.860 – 1.870 a maioria da
população era de escravos (não-consumidora), em 1.822, o país continuou a ser
uma colônia econômica.
As maiorias dos países das Américas se
tornaram independentes no século 19, mas o Brasil foi o único que continuou a
seguir a forma de governo européia: a Monarquia. Por causa disso, o país era
mal visto pelos seus vizinhos em todo século 19. Eles imaginavam que os europeus
iriam reconquistá-los a partir daqui. Politicamente, o imperador D. Pedro I
formou seu ministério com indivíduos da elite brasileira, e todos eles eram ou
portugueses de nascimento ou – quando muito – filhos de portugueses nascidos no
Brasil. Afinal: o governo independente era português? O Brasil estava realmente
livre de Portugal? Acontece que a
independência do Brasil foi a mais conservadora possível, ou seja, não se
mexeu em nada que pudesse atacar os privilégios das elites donas de terras e
comerciantes do país.