O fim da escravidão?
No
Brasil, após 1.850, as várias mudanças feitas pelas elites começam a tornar
capitalistas a economia e a sociedade do país. Semelhantemente, a escravidão não poderia coexistir com o
capitalismo.
Desde
a Revolução Francesa (1789-1799),
a escravidão começou a ser vista como um sinal de
atraso, de povos selvagens, bárbaros. No Brasil, até a metade do século XIX,
quem desejava eliminá-la eram os ingleses que faziam uma enorme pressão sobre
as autoridades brasileiras. Por que? A Inglaterra era o país mais
industrializado da época e, por isso, produzia tanto que o capitalismo inglês
já não tinha mais para onde crescer. Diversos países da Europa já estavam se
industrializando, e não eram grandes consumidores dos produtos ingleses. Logo,
era interessante para a Inglaterra que países grandes como o Brasil tivessem
consumidores para seus produtos. Como os escravos não são consumidores, a
mudança para o trabalho assalariado era urgente. Outros fatores: a concorrência
entre o açúcar das Antilhas inglesas com o brasileiro (que era mais barato
devido ao trabalho ser escravo); a necessidade de fixar a mão-de-obra africana
no seu próprio continente (para produzir ferro, aço e metais preciosos às
indústrias européias); e, a pressão sobre as tarifas de importação do Brasil
(que vinham desde 1808/10 beneficiando os ingleses, mas em 1844 - com a tarifa
Belisário, desbancou o comércio inglês no país) foram fundamentais para que o
Parlamento inglês aprovasse em 1844 o Bill
Arbedeen, lei esta que proibia o tráfico negreiro no mundo e condenava a
prisão os infratores.
Assim,
de tanta pressão feita pela Inglaterra, em 1850, o Império Brasileiro decretou
o fim do tráfico negreiro com a Lei Euzébio de Queirós. A partir de então, não
era permitida a entrada de navios que transportavam os escravos nos portos do
Brasil. Porém, as elites aproveitaram esses 6 anos entre uma lei e outra para
encher as fazendas de café, pois o comércio negreiro foi intensificado entre
1844 e 1.850. Depois recorreram ao Tráfico Interprovincial, em que os
fazendeiros do decadente Norte/Nordeste vendiam seus escravos para as ricas
fazendas do sudeste cafeeiro. Imagine qual era a reação dos escravos vendidos,
ao perder, de novo, toda a sociabilidade, família, amigos, memória de vivência,
etc .
Após
1865, e em especial, após o fim da Guerra do Paraguai (1870) em que muitos
escravos rebeldes, que tinham sido mandados lá para morrer, voltando como
heróis nacionais, começa a ser desenvolver uma intensa campanha na sociedade
brasileira para o fim da escravidão. Porém, os fazendeiros cafeicultores do
Vale do Paraíba e do Oeste paulista com medo de que a escravidão acabasse de
repente, fizeram de tudo para enrolar o fim da escravidão, tal como algumas
leis com uma aparência de “boas leis” para os escravos, mas na verdade eram
formas de frear o fim da escravidão. A Lei do Ventre livre dizia que um filho de
mãe-escrava deveria nascer livre; mas, para pagar a comida, as roupas e a casa
dele até quando tivesse idade para ganhar seu dinheiro, a criança deveria
trabalhar até os 21 anos para o dono de sua mãe. A Lei dos Sexagenários previa
que o escravo idoso ficasse livre assim que atingisse 60 anos. Mas quase nenhum
escravo durava tanto. Além de que o idoso deveria trabalhar mais 3 anos para
pagar o seu dono. Os Códigos criminais da
época começam a tratar o escravo como sujeito e não mais como objeto de
produção. Era claro o intuito de incriminar os cativos transgressores da ordem.
Outro
fator importante para essa mudança social no país foi a resistência escrava,
principalmente a partir de 1860, quando já é sentida a proximidade da abolição.
Embora a HT não conte essa parte da História, o medo que os fazendeiros tinham
de um levante de escravos era enorme, pois os cativos já percebiam que a hora
de sua liberdade estava chegando. Tornou-se comum a violência do sujeito
escravo contra fazendeiros e feitores, e que às vezes levara-os à morte. A
partir de 1880, quando já era evidente a abolição, os escravos começaram a
trocar os crimes de sangue pela fuga. Por outro lado, os fazendeiros,
preocupados com a ausência de mão-de-obra, começaram a “conceder benefícios”
para os quais os escravos lutavam, além de diminuir seus castigos. A intenção
era segurar os trabalhadores nas fazendas após a abolição. Em alguns locais
(como na Zona da Mata Mineira, a Carta de Alforria era acompanhada por um
contrato de trabalho).
A
idéia dos fazendeiros que estavam próximos ao rei era de acabar com a
escravidão somente por volta de 1892/93. Em 1.888 existiam somente 5% de
escravos no país, concentrados nas áreas cafeeiras de S. Paulo. Em maio deste
ano, quando D. Pedro II viajava para cuidar de sua saúde, a princesa Isabel
recebeu do Parlamento uma lei que abolia a escravidão, assinou e a– querendo
criar mais um herói – a colocou como salvadora dos escravos. Porém ela só
libertou os 700.000 que ainda eram escravos.
Perceba: a História das elites despreza as lutas dos escravos pela própria libertação no final do
século XIX com vistas a criar no imaginário popular uma imagem do negro como um
ser inferior - sempre a espera do homem branco para salvá-lo da barbárie e
moralizá-lo. Infelizmente é assim até hoje...
Especialmente
em S. Paulo ,
os ex-escravos negros, recém saídos das fazendas de café não foram integrados
ao mercado de trabalho livre nas fazendas ou nas cidades. Devido ao racismo
eles não tiveram chance de aprender ou exercer outra profissão. Sendo então
excluídos da sociedade, acabaram tendo que ir para as “favelas”, onde havia
local para construir moradias simples e baratas como barracos.