O keynesianismo
Como
tentativa de salvar o capitalismo do desastre liberal, o economista inglês John M. Keynes
(1883-1946) desenvolveu uma teoria de atuação do estado na economia capitalista
com vistas a não frear o processo de acumulação de capital que os capitais dos
centros do sistema vinham desenvolvendo desde o século XIX. Nos E.U. A., em
1932, o presidente Franklin D. Roosevelt colocou em prática o plano
keynesiano, chamando-o de New Deal. A principal característica era
o fim do liberalismo econômico. O
Estado passaria a intervir diretamente na economia para evitar as crises.
O Estado
passou a fazer obras públicas como hidrelétricas, estradas, reflorestamento,
aeroportos. Isso gerava novos empregos e encomendas para a indústria
particular, e ao mesmo tempo não estimulava a superprodução (pois não existe
superprodução de praças e pontes). O governo passou a controlar a Bolsa de
Valores e os bancos. Para diminuir as distorções sociais, teve início um
programa de construção de casas populares e estabeleceram-se leis de proteção
social. Entre a década de 30 até o início dos anos 70, houve o que o
historiador Eric Hobsbawn chamou de “Anos de ouro do capitalismo”. O período
ficou conhecido na História mundial como “Welfare
State”, ou Estado do Bem-estar.
Mas isto foi também resultado das lutas dos trabalhadores dos países ricos. Ver
abaixo(*):
Mas, onde o
governo arrumou dinheiro? Ora, os empresários não tinham onde investir.
Guardavam a grana para um momento mais oportuno. O governo pegou esse dinheiro
emprestado e começou a aplicar em obras públicas. O remédio mais amargo contra
a superprodução foi aplicado quando o governo dos EUA passou a comprar
toneladas de alimentos para incendiá-los. Os agricultores eram pagos para não
produzir! Com cerca de 50 milhões de habitantes e o nível de desemprego
atingindo 12 milhões de pessoas, as mudanças básicas do “New Deal” de
Roosevelt, presidente dos E.U.A. foram as seguintes:
a) aumento de salários para fortalecer o
mercado consumidor(*);
b) ampliação do número de empresas
estatais para gerar empregos(*);
c) direcionamento dos financiamentos para
pequenas e médias empresas;
d) aumento dos incentivos para a
agricultura produzir(*);
e) abolição, por completo, do trabalho
infantil(*);
f) organização de um banco para financiar
as exportações;
g) controle estatal sobre a indústria de
energia elétrica para evitar os constantes aumentos nos preços(*);
h) execução de um plano para construção de
grandes obras públicas(*);
i) investimentos em educação e
pesquisa(*);
j) passagem do “Estado mínimo” pregado
pelo pensamento liberal, ao “Estado interventor”, ampliador da riqueza do
capital.
Na periferia do sistema capitalista, o modelo de Keynes foi
aplicado pelo “Estado desenvolvimentista” ao gerar capital nas áreas de
estrangulamento das economias dependentes. No Brasil, é o caso de G. Vargas e de
J. Kubitschek.
Assim, na prática, o keynesianismo aplicava parte
dos fundos públicos (recursos financeiros estatais) para a reprodução ampliada
do capital privado, além de permitir uma liberalização para este capital ao
aumentar os salários indiretos dos trabalhadores (benefícios e serviços sociais
geridos pelo Estado) em detrimento do salário direto (que seria gerido pelo
próprio capital particular).
O modelo de Keynes entrou em colapso na década de 70 devido a:
a) A
“mundialização do capital” não compactua economicamente com o fortalecimento do
protecionismo às empresas nacionais de cada país;
b) O
Estado do Bem-estar “inchou”, ou seja, na década de 60 os Estados estavam
gastando mais do que arrecadando, pois os benefícios sociais eram muitos.
c) A
“Crise mundial do petróleo” em 1972 e 73 também ajudou a arruinar as economias
dos países ricos que dependiam do preço do barril de petróleo. No mercado
mundial, o preço subiu mais de 1.000% nestes anos.
d) Com
a relativa estabilização do sistema capitalista mundial, as burguesias dos
países desenvolvidos decidiram voltar ao projeto liberal, mas de maneira
reformulada, assim, as empresas que naquela conjuntura eram capital estatal se
tornar-se-iam privadas, aumentando as margens de lucro e de agigantamento da
acumulação de capital privado.
e) Os
trabalhadores conquistaram muitos direitos durante o Liberalismo e
principalmente o keynesianismo (como resultados de suas lutas e do medo que os
capitalistas tinham do exemplo da URSS, China e Cuba durante a “Guerra-Fria”).
Como a luta de classes nunca acaba, os capitalistas acharam melhor retirar
“parte” desses conquistas, desregulamentando o mercado de trabalho e
transformando a prática da cidadania em “joguete politiqueiro”.
No entanto, as teorias de J. Keynes geraram algo que requer
mais profundidade de análise.
Conforme salientou Claude Lefort, durante o Welfare State (Estado do bem-estar
social) nas décadas de 30 à 60, o Estado se antepôs aos indivíduos como
realizador dos benefícios sociais necessários as camadas de trabalhadores e
classes médias. Assim, a condição de gênese da “cidadania” foi-se perdendo
neste período, pois, com as facilidades
que o Estado Providência ofereceu às pessoas, estas perderam o sentido de luta
pela cidadania, acomodando-se e deixando que esta condição fosse substituída
pela de “cliente” – sujeito passivo das mudanças feitas apenas pelo Estado.
Mesmo em países como o Brasil, em que o Estado Providência,
assumiu ora aspectos paternalistas de cooptação, ora punhos de aço de
repressão, a condição de cidadão sofreu uma perda, ao ser encarada como
alienável, açambarcada por um processo de mercantilização dos valores humanos
que vivemos nesta passagem de século.
Dessa forma, utilizar “clientela” como referente ao conjunto
de direitos de cidadania leva as pessoas a reduzir essa relação a uma equação
simplista:
Cliente + dinheiro = Direito de cidadão
Ao simplificar esta relação social, perde-se com isso, toda a
origem de luta pelos direitos que os cidadãos do mundo todo tiveram até o meio
do século XX, e gera-se uma acomodação nunca vista como a de hoje. Em
conseqüência, as possibilidades de mudanças efetivas para uma sociedade melhor,
pois enquanto o cliente paga para ter
seus interesses atendidos, acostumando-se a ser acomodado, o Cidadão participa
ativamente das mudanças de seu país, pois não paga para ver. Este vai e faz...