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segunda-feira, 20 de junho de 2016

A Revolução Francesa (1789 - 1799)



A Revolução Francesa (1789 – 1799)

Chama-se de Revolução, uma série de acontecimentos históricos que, em conjunto, tem 4 características:
- Grande participação popular;
-   Utopias de um mundo melhor;
- Grandes mudanças: políticas, sociais, econômicas, institucionais, comportamentais, etc.
-        Violência extrema.

Na Europa do século 18, a crítica iluminista foi difundida na nobreza e na burguesia. Mas, na Revolução era o povo que estava com as ideias de Rousseau na “ponta da língua”. Como isso ocorreu? 
Especialmente na França houve muita literatura pornográfica, charges, boca – a – boca e leituras coletivas em praças e ruas; além disso, as ideias de J.-J. Rousseau – filósofo iluminista que defendia ideias mais democráticas – estavam presentes sutilmente nas suas obras em forma de romances, como “A Nova Heloísa”.
Exemplos de literatura pornográfica: “Teresa filósofa”, “Contos da Condessa DuBarry” (literatura de difamação) e “Paris, 2440” (literatura “futurista”), formaram a consciência dos pobres e das camadas média-baixas da sociedade francesa.




A derrota na Guerra dos “7 anos” contra a Inglaterra; os gastos com a guerra de independência dos E.U.A. (tentando retaliar a Inglaterra); as festas e gastos exuberantes da rainha Maria Antonieta; as tentativas fracassadas do rei Luís XVI em fazer reformas para resolver a situação, aumentando os impostos sobre o 3º Estado (burguesias, trabalhadores das cidades e camponeses); o crescimento da miséria e da pobreza; um inverno e um verão rigorosos – foram as principais causas da Revolução.


                                                                     Maria Antonieta

Os impasses de Luís XVI com o Terceiro Estado nas Assembleia dos Estados Gerais gerou um forte clima de desafio ao poder do monarca. Mas a Revolução começaria mesmo pelas mãos do povo...
Em 14 de julho de 1789, o povo de Paris, furioso pela notícia da demissão do ministro Jacques Necker - popular entre os pobres por defender que o Estado tinha obrigação de suprir alimentação básica aos mais pobres -, tomou as ruas e atacou um hospital militar (por armas) e a prisão real (por munição). A prisão da Bastilha era o símbolo do poder do rei e sua queda representou a fraqueza do poder do rei diante do povo.... este, estava furioso e o rei desprestigiado.
Diante da fúria popular, membros da nobreza e do clero fogem de Paris. Luís XVI decide ficar em Versalhes (a sede mais luxuosa da monarquia francesa que ficava há cerca de 19 km ao sul de Paris).
Com Paris "pegando fogo" e o rei distante, a Assembleia Nacional ganha mais poder. Os deputados discutem os destinos da França diante da crise.
No entanto, será o povo novamente que irá mudar o destinos dos acontecimentos. Milhares de mulheres e homens pobres (pequenos comerciantes e artesãos que negavam a tradição aristocrática; eram os sans-culottes) e, entoando a Marselhesa" (cântico revolucionário que se tornaria o Hino da França revolucionária) vão até Versalhes para matar a rainha e buscar o rei. É  a "Grande Marcha". No caminho, guardas fiéis a Luís XVI são mortos, suas cabeças cortadas, maquiadas, colocadas na ponta de lanças e exibidas num cortejo de fúria e ódio. Parece que aquelas mulheres não estavam pra brincadeira...
Em Versalhes, o povo, uns 20 mil, queriam a cabeça da rainha; mas o rei, depois de muita indecisão e quase ver sua mulher massacrada pela população, aceitou ir para Paris. Lá ele e sua família eram prisioneiros da capital.



Os camponeses também estavam furiosos. Em diversos pontos do país, ataques a feudos, morte de nobres, destruição de castelos e de registros feudais se tornam constantes. É o "Grande medo" (da nobreza e do clero, é óbvio!).
Com a família real em Paris, de 1789 a 1792 a França é uma monarquia constitucional. No entanto, Luís XVI torna-se um rei supérfluo, diante da uma assembleia cada vez forte e atuante. É aí que surge a distinção política entre "direita" e "esquerda". Girondinos - iluministas moderados / conservadores - à direita do rei; Jacobinos - iluministas radicais/revolucionários - à esquerda do rei. Há na assembleia também a ala dos "montanheses" - pessoas do povo que ficavam nas partes mais altas da galerias da Assembleia.



Na Assembleia dos Estados Gerais (parlamento), esses membros do 3º Estado reclamavam por igualdade, liberdade e justiça. Luís XVI, por sua vez, tentara dissolver a Assembleia, juntando soldados nos arredores de Paris. Em 1792, a luta entre o rei e a Assembleia é decisiva. 
 Com a vitória das forças revolucionárias sobre o rei, a Assembleia proclama a I República Francesa. Além disso, aprova: uma "Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão", uma Constituição com as ideias ilustradas, bem como a abolição do feudalismo e dos privilégios advindos daí, entre outros.
A família real fica presa em um palácio. Numa noite, fogem para a fronteira com a Áustria. No entanto, são recapturados próximos da divisa. Reconduzidos à Paris, Luis XVI será julgado como “traidor da Pátria e do Povo francês”. Pena: morte. Como o iluminismo pregava a igualdade entre todos e a humanização da sociedade, uma forma de morte “humanitária” foi escolhida para o rei (e para todos os que fossem “inimigos da Revolução”): a guilhotina. Seu inventor, o médico Joseph Guilhotin assegurava que a morte nela era “rápida e indolor” e que a pessoa guilhotinada sentia apenas "um leve frescor" (!!!?).
Em janeiro de 1793, Luis XVI é guilhotinado. Robespierre, líder dos jacobinos na Assembleia, defendia que era necessário matar o rei para a Revolução sobreviver.


Ao mesmo tempo, a França declara guerra aos países vizinhos (Áustria, primeiramente e Prússia depois), por este recepcionar os nobres e clérigos fugidos da Revolução. A morte do rei Luis XVI irá apimentar mais ainda esse conflito, chamado de “Guerra da Santa Aliança”, pois outros países entraram contra a França (como a Inglaterra, é óbvio!) e a Igreja Cristã abençoou a Aliança contrarrevolucionária. No início da Guerra, a França estava perdendo. E, a tensão desse momento vai colocar mais fogo nos problemas internos da França.
A fome, as incertezas da Revolução, o medo de um castigo divino pela morte de Luís XVI, a tensão da guerra externa que avançava sobre o território francês, a busca por culpados - incendiada à exaustão pelo jornalista J. P. Marat em seu jornal, "O Amigo do Povo", entre outros, jogaram a França na fase mais terrível do processo revolucionário: o Período do Terror”. Neste, quaisquer um que tivesse atitude suspeita, falasse em defesa do rei ou da igreja, da nobreza ou das antigas instituições era acusado de ser “traidor da Pátria e do Povo francês”. Julgado, era condenado e guilhotinado. Mais de 40 mil pessoas foram mortas desse modo em menos de 1 ano (1793-1794).



Uma verdadeira “caça aos traidores” da Revolução foi criado. O governo colocava espiões em todo o país para saber o que as pessoas estavam falando nas ruas. A liberdade de imprensa e os direitos do “homem e do cidadão” foram suspensos (!!). Cidades como Lyon (ao sul) e Nantes (no oeste) foram atacadas e centenas de milhares morreram. Quaisquer opiniões contrárias, ou simplesmente divergências simples eram motivos para a morte na guilhotina. Até brigas de vizinhos viravam motivos para entregar os desafetos ao “Terror”.


                                                                                                         Robespierre

Um colegiado de 12 pessoas foi criado para governar o país – numa espécie de ditadura coletiva: o “Comitê de Salvação Pública”. Neste, o brilhante orador M. Robespierre comandava os interesses dos jacobinos e se sobrepunha aos dos girondinos. Para ele, o Terror era necessário para “salvar a revolução” de seus inimigos. Nesse momento, todos aqueles que se opunham aos interesses da burguesia, começaram a ser mandados para a guilhotina. O caso mais conhecido foi do revolucionário jacobino Georges Danton.


                                                                                                              Danton

Danton era beberão e falastrão e, nesse momento da Revolução, depois de tanto derramamento de sangue, ele defendia que o Terror deveria acabar, pois os contrarrevolucionários foram dizimados e a França começou a vencer a guerra contra as monarquias vizinhas. Danton era próximo aos sans-culottes e suas palavras aproximavam-se muito das vontades populares. O povo o ouvia. Por isso, os burgueses querem matá-lo. Assim,  o Comitê de Salvação Pública faz um processo falso, acusando-o de querer ser maior que a Revolução e etc. e, condena-o à guilhotina.
Isso é apenas um exemplo, pois centenas de lideranças do povo e das mulheres foram mortas. As mulheres, por exemplo, discutiram e escreveram uma "Declaração de Direitos" própria. Mas, diante do Terror, não conquistaram nenhum direito na Revolução Francesa.



Nas ruas, uma luta entre burguesia e sans-culottes pode nos explicar melhor esse conflito: os burgueses gritavam “Liberdade, Igualdade, Fraternidade". Por sua vez, os sans-culottes aceitam a ideia de Liberdade política, mas não a ideia da burguesia de liberdade econômica (liberalismo). A ideia de Igualdade, também revela uma diferença entre o povo e os burgueses. Estes defendiam uma igualdade política, mas não econômica; enquanto os sans-culottes defendiam igualdades política e econômica, pois queriam que as terras da França fossem divididas para o povo (não confunda isso com socialismo, pois não era isso que os pobres queriam, mas acesso às terras como proprietários). A ideia de "fraternidade" também não era aceita pelos sans-culottes, pois esse é um ideal cristão que significa os mais ricos ajudando os mais pobres, i. e., mantendo as desigualdades sociais. E como os sans-culottes queriam terras... (para o historiador Michel Vovelle, o terceiro termo era "propriedade", que a burguesia queria defender e os pobres queriam tomar... ele argumenta que a ideia de fraternidade só foi colocada como parte do lema nas lutas francesas de 1830).
Perceba: usando o poder de matar em nome do “monopólio legítimo da violência” que o  Estado Nacional Moderno preserva para si, a burguesia venceu a Revolução.
Em 1794, os girondinos aproveitam de um deslize de Robespierre e o mandam para a guilhotina: Ele havia concentrado tantos poderes que estes subiram à sua cabeça. Embalado por uma ideia de descristianização, em uma comemoração para à “Deusa da Razão”, ele apareceu no alto dos festejos, vestido de deus... Robespierre fora acusado de querer ser maior que a Revolução, tenta o suicídio, mas a bala estraçalha sua mandíbula... sem poder falar, ele será enviado à guilhotina e decapitado... (bem como previu Danton, antes de morrer).
A morte de Robespierre marca o fim do Terror. Os girondinos tomam o poder. É o Termidor. Diversos direitos aprovados na Revolução Francesa são revogados. 
Diante do enorme poder que o general jacobino Napoleão Bonaparte ganha nas guerras externas, os girondinos tentam isolá-lo geograficamente, mandando-o para o Egito. Lá, os franceses são cercados pelos ingleses (que destroem os navios franceses) e os girondinos creem que resolveram o "problema" Napoleão...


                                                                                          Napoleão Bonaparte

Ao mesmo tempo, os girondinos tem enormes dificuldades para resolver os problemas da França. A instabilidade e as lutas políticas continuavam. Entre outros exemplos, François Babeouf, tenta voltar o poder aos mais pobres com a "Conspiração dos iguais". O governo girondino reprime o movimento e seus líderes são presos e mortos em 1797.
Napoleão consegue escapar do Egito e voltando à França muito prestigiado pelas vitorias que comandou nas guerras, cria um "Consulado", no qual três pessoas são consultadas para tomar as decisões. Entre eles, o próprio Napoleão Bonaparte. Mas, o poder de Napoleão era tanto que ele se sobressai aos outros cônsules. Aliado a isso, uma nova burguesia ascendente - chamados de "almofadinhas" - queria estabilidade para seus negócios e via em Napoleão uma possibilidade disso se concretizar. 
Percebendo isso, em 1799, Bonaparte deu um golpe (em 18 Brumário, no calendário revolucionário) e assumiu o poder. Era o fim da Revolução Francesa.
No entanto, o que garantiu a Revolução foi o período de Napoleão Bonaparte, pois este garantiu os direitos burgueses e expandiu a Revolução pela Europa… o lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” ecoou na Europa durante as Guerras Napoleônicas.
Por isso, os ecos da Revolução Francesa existem na maioria dos países do mundo ocidental. Tais como o Brasil, no qual, diversos direitos da Revolução Francesa estão previstos na Constituição de 1988.


                                                                                   (Charge de Miguel Paiva)

No entanto, no Brasil, a Revolução Francesa ainda está no papel para grande parte da população brasileira que vive sem acesso aos direitos humanos básicos (moradia, alimentação, estudo, oportunidades etc.) - numa espécie de prė-contratualismo. Por outro lado, a aplicação do neoliberalismo leva a uma situação de perda de direitos, numa espécie de pós-contratualismo, conforme o sociólogo português Boaventura de S. Santos.

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