Ditadura Civil-militar no Brasil (1964 – 1985)
1964:
Abril: LSN (Lei de Segurança Nacional) e DSN (Doutrina de
Segurança Nacional): responsabiliza todos os cidadãos + incentivo ao dedodurismo contra “atos
suspeitos de subversão/comunismo”.
09/04 – AI (1) (Ato Institucional sem número): cassações,
punições, exonerações, prisões
1965:
- Eleições pra governador com vitória da oposição na GB e MG
(PSD)
27/10 – AI 2: eleições para presidente, governadores,
município e “áreas de segurança nacional” se tornam indiretas; prorrogação do
mandato de Castelo Branco (até 1967);
1966:
AI 3 – fim dos partidos políticos, instituindo o
bipartidarismo: ARENA – pró-ditadura e MDB – oposição “aceita” (mesmo assim
haverá muitos cassados, inclusive da ARENA!)
- Movimento estudantil ressurge – U.N.E. – setembrada:
agressões a estudantes e invasões a faculdades
- Dois grupos internos às forças armadas: “esguianos” (da
ESG, Escola Superior de Guerra), liderados por Castelo, Geisel e Golbery X
“linha-dura” (extrema direita) – o fechamento, embrutecimento da ditadura se
deve às pressões da linha-dura sobre os governos de esguianos e outros. Para a
“linha-dura” tudo o que fugia de sua forma de pensar era “subversão comunista”.
- Militantes do PC do B chegam ao Bico do Papagaio (atual
norte de Tocantins)
1967:
- Contrariado, Castelo Branco passa o governo para Arthur da
Costa e Silva;
- Nova Constituição incorpora LSN, DSN e Sissegin;
- OLAS em Cuba: Carlos Marighella comparece sem permissão do
PCB, que o expulsa. “Revolucionário não precisa pedir licença para fazer a
Revolução”. Marighella forma o AC-SP, dissidência interna do PCB em SP, que se
tornará a ALN (Ação Libertadora Nacional).
1968:
- Ascensão do movimento estudantil
- Enterro do estudante Edson Luís (morto no restaurante Calabouço
- RJ) se transforma em passeata e manifestação política
- “Passeata dos 100 mil” (26/07) no RJ: “Povo armado” x “Povo
organizado”
- Enterro de José Guimarães em SP se torna manifestação
política
- Congresso de Ibiúna: mais de 800 presos
- Início de atuação das organizações de luta armada: VPR,
ALN, AP, DI-GB, PCBR etc.: execução de C. Chandler, assaltos a bancos, ataque a
sede do II exército (Ibirapuera - SP), apoio à greve em Osasco etc; (VPR);
assalto ao trem pagador Santos – Jundiaí; assaltos a bancos, propaganda armada
etc; (ALN);
Linha dura e repressão:
- Plano de atentados à população para culpar a esquerda
- Ataque a teatros: CCC, MAC X “Roda Viva” (Chico Buarque)
- Conflito na Rua Maria Antônia: Mackenzie (CCC + DOPS) X
Filosofia/USP
- DOPS: prisões, torturas, perseguições etc.
- Discurso do deputado Márcio Moreira Alves: “Exército é um
valhacouto (antro) de torturadores” e propõe greve de sexo contra militares X Militares
pedem licenças para processar o deputado, mas é negada pelo Congresso
Nacional...
- “Linha dura” (militares + civis Delfim Neto, Gama e Silva
etc.): aprovam o AI-5 (13/12)
- fecha o Congresso Nacional
- fim do Habeas Corpus para “crimes
políticos”
- mais poder para a presidência
- suspensas as liberdades civis
- abre caminho para censura
política e moral
- 10 dias de incomunicabilidade
para prisioneiros (para tortura, mas expandisse para 40 dias)
1969
- Início da censura: bilhetes proibindo assuntos, censores
nas redações e envio de exemplares para Brasília
- Prisão e exílio de
artistas: Gilberto Gil e Caetano Veloso
- Deserção de Carlos Lamarca (VPR): caça vira questão de
honra do exército
- OBan: financiamento de empresários para a repressão
- 04 – 07/set: sequestro do embaixador Charles Elbrick (EUA)
em troca de 15 prisioneiros políticos
- 04/nov.: morte de Carlos Marighella (ALN) pelos agentes do
DOPS de SP
1970
- Lamarca escapa do cerco no Vale do Ribeira
- Sequestro do cônsul japonês em SP por 5 prisioneiros
políticos
- Sequestro do embaixador alemão por 40 presos políticos
- Brasil campeão da Copa do mundo de futebol: ditadura
Médici usa o feito para fazer propaganda do “Brasil grande”, “ame-o ou deixe-o”
etc.
- Efeitos do “milagre econômico” de D. Neto: calsse média +
compras e trabalhadores + empregos
- Morre Joaquim Câmara Ferreira (ALN)
- Sequestro do embaixador suíço por 70 presos políticos: 40
dias de sequestro, pois a ditadura resiste e não aceita libertar vários presos
1971
- Luta armada destroçada: remanescentes pela sobrevivência
- Salvador Allende (PCCh), presidente do Chile tenta um socialismo
por reformas
1972
- Militares descobrem a guerrilha do Araguaia do PCdoB:
primeira campanha do exército é um fracasso
1973
- Crise mundial do petróleo faz “milagre econômico” decair
- “Massacre de Abreu e Lima” (PE), põe fim a VPR, pois militantes
são entregues à morte pelo “cachorro” Cabo Anselmo (inclusive a companheira
dele, grávida)
- Golpe no Chile: EUA + direita X Allende – fim do projeto
revolucionário na América Latina
1974
- fim da Guerrilha do Araguaia: cerca de 60 corpos
desaparecidos + sigilo + silêncio + decapitações
- vitória do MDB nas eleições
- Geisel e Golbery começam a abertura política “lenta e
gradual”
1975
- morte do jornalista Wladimir Herzog no DOI-CODI de SP:
Geisel X “linha dura”, pois são contra a abertura e consideram o governo dele
como “traidor da Revolução de 1964”
- ditadura vai pra cima do PCB: mortes e desaparecimentos. 585
casos de tortura neste ano
1976
- morte do operário Manoel Fiel Filho no DOI-CODI de SP
causa destituição do comandante d II exército
- greve de estudantes e motins públicos em SP e RJ
- bombas na ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e na OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), Cebrap, teatro Opinião, editora Civilização
Brasileira
- sequestro de Adriano Hypólito (bispo de Nova Iguaçu):
tortura...
- chacina da Lapa: PCdoB infiltrado é destroçado
1977
- passeatas de estudantes em SP, greve estudantil e invasão à
UnB (Brasília)
- congresso em recesso: pacote de abril + “senadores biônicos”
- demissão de Silvio Frota: ministro do exército da “linha
dura”
1978
- greves de metalúrgicos em SBC e Diadema com Lula à frente
- diminuição da legislação repressiva
1979
- AI-5 extinto
- anistia aos “crimes políticos e conexos” beneficia
torturadores
- início da volta do exílio
- fim do bipartidarismo e da censura a imprensa
1980
- bombas na OAB, editoras etc.
- congresso reestabelece eleições diretas para governadores
e senadores
1981
- Atentado no Rio Centro: explosão de bomba com 2 militares
dentro de um carro, numa tentativa e atacar um show popular e tumultuar o país
- crise econômica acentuada: hiperinflação
1982
- oposição é maioria na Câmara dos deputados
- escândalos de corrupção
- democracia corinthiana: “Ganhar ou perder, mas sempre com
democracia”
1984
- campanha das “Diretas já!” põe 1,5 milhão nas ruas de SP
- emenda constitucional pelas diretas é derrotada no
Congresso Nacional
1985
- eleições indiretas para presidente: Tancredo Neves (ex-MDB)/José
Sarney X Paulo Maluf (ex-ARENA, colaborador
do DOI-CODI)
- fim da ditadura; resquícios: polícia violenta, salários e
condições de trabalho ruins; dívida externa altíssima; crise econômica
constante; americanização da economia; privatização do âmbito público + povo
brasileiro acomodado...