"Um homem sem História é como uma árvore sem raiz" (Steve Biko): 2022

Ditadura Civil-militar no Brasil (1964 – 1985)

1964:

Abril: LSN (Lei de Segurança Nacional) e DSN (Doutrina de Segurança Nacional): responsabiliza todos os cidadãos + incentivo ao dedodurismo contra “atos suspeitos de subversão/comunismo”.

09/04 – AI (1) (Ato Institucional sem número): cassações, punições, exonerações, prisões

1965:

- Eleições pra governador com vitória da oposição na GB e MG (PSD)

27/10 – AI 2: eleições para presidente, governadores, município e “áreas de segurança nacional” se tornam indiretas; prorrogação do mandato de Castelo Branco (até 1967);

1966:

AI 3 – fim dos partidos políticos, instituindo o bipartidarismo: ARENA – pró-ditadura e MDB – oposição “aceita” (mesmo assim haverá muitos cassados, inclusive da ARENA!)

- Movimento estudantil ressurge – U.N.E. – setembrada: agressões a estudantes e invasões a faculdades

- Dois grupos internos às forças armadas: “esguianos” (da ESG, Escola Superior de Guerra), liderados por Castelo, Geisel e Golbery X “linha-dura” (extrema direita) – o fechamento, embrutecimento da ditadura se deve às pressões da linha-dura sobre os governos de esguianos e outros. Para a “linha-dura” tudo o que fugia de sua forma de pensar era “subversão comunista”.

- Militantes do PC do B chegam ao Bico do Papagaio (atual norte de Tocantins)

1967:

- Contrariado, Castelo Branco passa o governo para Arthur da Costa e Silva;

- Nova Constituição incorpora LSN, DSN e Sissegin;

- OLAS em Cuba: Carlos Marighella comparece sem permissão do PCB, que o expulsa. “Revolucionário não precisa pedir licença para fazer a Revolução”. Marighella forma o AC-SP, dissidência interna do PCB em SP, que se tornará a ALN (Ação Libertadora Nacional).

1968:

- Ascensão do movimento estudantil

- Enterro do estudante Edson Luís (morto no restaurante Calabouço - RJ) se transforma em passeata e manifestação política

- “Passeata dos 100 mil” (26/07) no RJ: “Povo armado” x “Povo organizado”

- Enterro de José Guimarães em SP se torna manifestação política

- Congresso de Ibiúna: mais de 800 presos

- Início de atuação das organizações de luta armada: VPR, ALN, AP, DI-GB, PCBR etc.: execução de C. Chandler, assaltos a bancos, ataque a sede do II exército (Ibirapuera - SP), apoio à greve em Osasco etc; (VPR); assalto ao trem pagador Santos – Jundiaí; assaltos a bancos, propaganda armada etc; (ALN);

Linha dura e repressão:

- Plano de atentados à população para culpar a esquerda

- Ataque a teatros: CCC, MAC X “Roda Viva” (Chico Buarque)

- Conflito na Rua Maria Antônia: Mackenzie (CCC + DOPS) X Filosofia/USP

- DOPS: prisões, torturas, perseguições etc.

- Discurso do deputado Márcio Moreira Alves: “Exército é um valhacouto (antro) de torturadores” e propõe greve de sexo contra militares X Militares pedem licenças para processar o deputado, mas é negada pelo Congresso Nacional...

- “Linha dura” (militares + civis Delfim Neto, Gama e Silva etc.): aprovam o AI-5 (13/12)

- fecha o Congresso Nacional

- fim do Habeas Corpus para “crimes políticos”

- mais poder para a presidência

- suspensas as liberdades civis

- abre caminho para censura política e moral

- 10 dias de incomunicabilidade para prisioneiros (para tortura, mas expandisse para 40 dias)

1969

- Início da censura: bilhetes proibindo assuntos, censores nas redações e envio de exemplares para Brasília

- Prisão e exílio de artistas: Gilberto Gil e Caetano Veloso

- Deserção de Carlos Lamarca (VPR): caça vira questão de honra do exército

- OBan: financiamento de empresários para a repressão

- 04 – 07/set: sequestro do embaixador Charles Elbrick (EUA) em troca de 15 prisioneiros políticos

- 04/nov.: morte de Carlos Marighella (ALN) pelos agentes do DOPS de SP

1970

- Lamarca escapa do cerco no Vale do Ribeira

- Sequestro do cônsul japonês em SP por 5 prisioneiros políticos

- Sequestro do embaixador alemão por 40 presos políticos

- Brasil campeão da Copa do mundo de futebol: ditadura Médici usa o feito para fazer propaganda do “Brasil grande”, “ame-o ou deixe-o” etc.

- Efeitos do “milagre econômico” de D. Neto: calsse média + compras e trabalhadores + empregos

- Morre Joaquim Câmara Ferreira (ALN)

- Sequestro do embaixador suíço por 70 presos políticos: 40 dias de sequestro, pois a ditadura resiste e não aceita libertar vários presos

1971

- Luta armada destroçada: remanescentes pela sobrevivência

- Salvador Allende (PCCh), presidente do Chile tenta um socialismo por reformas

1972

- Militares descobrem a guerrilha do Araguaia do PCdoB: primeira campanha do exército é um fracasso

1973

- Crise mundial do petróleo faz “milagre econômico” decair

- “Massacre de Abreu e Lima” (PE), põe fim a VPR, pois militantes são entregues à morte pelo “cachorro” Cabo Anselmo (inclusive a companheira dele, grávida)

- Golpe no Chile: EUA + direita X Allende – fim do projeto revolucionário na América Latina

1974

- fim da Guerrilha do Araguaia: cerca de 60 corpos desaparecidos + sigilo + silêncio + decapitações

- vitória do MDB nas eleições

- Geisel e Golbery começam a abertura política “lenta e gradual”

1975

- morte do jornalista Wladimir Herzog no DOI-CODI de SP: Geisel X “linha dura”, pois são contra a abertura e consideram o governo dele como “traidor da Revolução de 1964”

- ditadura vai pra cima do PCB: mortes e desaparecimentos. 585 casos de tortura neste ano

1976

- morte do operário Manoel Fiel Filho no DOI-CODI de SP causa destituição do comandante d II exército

- greve de estudantes e motins públicos em SP e RJ

- bombas na ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cebrap, teatro Opinião, editora Civilização Brasileira

- sequestro de Adriano Hypólito (bispo de Nova Iguaçu): tortura...

- chacina da Lapa: PCdoB infiltrado é destroçado

1977

- passeatas de estudantes em SP, greve estudantil e invasão à UnB (Brasília)

- congresso em recesso: pacote de abril + “senadores biônicos”

- demissão de Silvio Frota: ministro do exército da “linha dura”

1978

- greves de metalúrgicos em SBC e Diadema com Lula à frente

- diminuição da legislação repressiva

1979

- AI-5 extinto

- anistia aos “crimes políticos e conexos” beneficia torturadores

- início da volta do exílio

- fim do bipartidarismo e da censura a imprensa

1980

- bombas na OAB, editoras etc.

- congresso reestabelece eleições diretas para governadores e senadores

1981

- Atentado no Rio Centro: explosão de bomba com 2 militares dentro de um carro, numa tentativa e atacar um show popular e tumultuar o país

- crise econômica acentuada: hiperinflação

1982

- oposição é maioria na Câmara dos deputados

- escândalos de corrupção

- democracia corinthiana: “Ganhar ou perder, mas sempre com democracia”

1984

- campanha das “Diretas já!” põe 1,5 milhão nas ruas de SP

- emenda constitucional pelas diretas é derrotada no Congresso Nacional

1985

- eleições indiretas para presidente: Tancredo Neves (ex-MDB)/José Sarney X Paulo Maluf (ex-ARENA, colaborador do DOI-CODI)

- fim da ditadura; resquícios: polícia violenta, salários e condições de trabalho ruins; dívida externa altíssima; crise econômica constante; americanização da economia; privatização do âmbito público + povo brasileiro acomodado...

Correção da Atividade sobre escravidão/abolição:

1° - Considera-se escravo a pessoa que perdeu a liberdade para agir de acordo com seus livre-arbítrio e é obrigada a servir compulsoriamente a outra pessoa. Não se pode determinar características físicas ou sócio-políticas como condições para ser escravo, como por exemplo "cor de pele" ou "raça", pois ninguém nasce para ser escravo, portanto, o conceito de escravidão deve servir para épocas diferentes e, na escravidão antiga, a cor de pele ou a ideia de raça inexistiam. Por isso, esses fatores não eram determinantes para escravizar alguém ou um povo. Essas ideias racistas só vão aparecer no escravismo atlântico (Américas entre os séculos 16 e 19).

2 - O documento foi publicado em um jornal da província de S. Paulo pouco mais de um mês depois da abolição da escravidão. O autor, uma pessoa provavelmente "branca" (isto é, ocidental) e alfabetizada (num país que a grande maioria era analfabeta), escreveu o texto para um público muito específico: camadas médias altas e altas da sociedade paulistana (isto é, "brancos", como o autor). Entende-se "branco" não como cor de pele, mas como portador de ideias e valores da sociedade ocidental-cristã. Na época, a sociedade brasileira apoiava a abolição, mas tinha MEDO que os negros libertos se vingassem dos anos de escravidão, especialmente por que imaginavam que os "pretos" eram primitivos e selvagens como animais (ideia baseada no Darwinismo social ou racismo científico do século 19). Por isso, o texto fomenta o medo aos negros livres. Lembre-se, as personagens principais, Tia Josefa e Manoel Congo, querem ganhar a confiança dos habitantes da cidade, mas - segundo o autor - são apresentados com olhos felinos" e "cheios de sangue"... e acabam fazendo um ato de enorme barbárie ao dar a carne da pequenina Nini (apresentada propositadamente no texto como branca, bonita e saudável) para a própria mãe comer - após a menina ter morrido de um resfriado forte no qual o autor induz o leitor a acreditar que foram os remédios caseiros de Tia Josefa que a mataram (na realidade, nos fins do século 19 houve uma surto fortíssimo de pneumonia e que, na época, não tinha cura).

Assim, o autor racista consegue levar o leitor a ter ódio e medo dos negros, para propagar a ideia de que o Estado teria que tutelar os negros livres, a Igreja Católica teria que criar as "Escolas de Correção" e os negros fossem segregados sócio espacialmente para as periferias das cidades.

3 - Existe aí uma lógica da dominação do estuprador que a filósofa M. Tiburi descreve como a que culpa a vítima pelo ato de violência que ela mesma sofreu; assim, a mulher é culpada de ser estuprada pois se mostrou como mulher (usando roupas chamativas, por exemplo). Essa lógica inverte a realidade (portanto, é um discurso ideológico), colocando a culpa do ato violento na vítima e assim reforçando o pensamento que a autora chama de "lógica do estuprador", no qual o erro não está no homem-agressor que violenta a mulher, mas na mulher-vítima que não se comportou corretamente.

Essa lógica aparece também para os negros no século 19, quando a sociedade culpa o negro pela escravidão (!!?!), pois eles teriam a aceitado (???) - vista à época como característica de povos primitivos. A sociedade brasileira da época busca deslocar para os negros toda sua conivência com séculos de escravidão. Assim, no pensamento da sociedade (que é um mecanismo de defesa psicológica) o negro se comportou como primitivo e, assim, aceitou ser escravo...

O próprio imperador, D. Pedro II, faz um esforço enorme para mostrar o Brasil como um país moderno e adequado aos padrões europeus. Assim, cria uma mitologia que esconde do mundo as raízes escravocratas da elites e a própria estrutura sócio-política do Brasil.